Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Doméstica. Vínculo empregatício. Serviço de natureza contínua e serviço diário.

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Pena. Reincidência. Agravante. Inconstitucionalidade do art. 61, I, CP.

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Decisão garante medicamento para psicose grave

Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estende o pagamento do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.